15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
12/09/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/09/2025 17:22

Iniciada a liquidação
12/09/2025 17:21

Transitado em julgado em 08/07/2025
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 11/09/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 08/07/2025
25/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100545-19.2023.5.01.0067 RECLAMANTE: ALEXANDRA FERNANDES FARIA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) INGRID CONTI DE ALMEIDA da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IRMAOS PORFIRIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença id 5050eaf: " . . . Ante o exposto, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª reclamada, IRMAOS PORFIRIO LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 30 dias de novembro/2022; . aviso prévio de 36 dias; . 13º integral de 2022, considerando a projeção do aviso prévio; . férias integrais simples do período 2021/2022, com 1/3 constitucional; . férias proporcionais 2022/2023, com 1/3 (3/12 avos, já considerando a projeção do aviso prévio); . depósitos faltantes de FGTS; . multa de 40% do FGTS; . multas dos artigos 467 e 477 da CLT; . horas extras, com reflexos nos repousos remunerados, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso-prévio e no FGTS com 40%; . feriados (indicados na inicial), com o percentual de 100% sobre as horas laboradas nesses dias, e com reflexos sobre as verbas de aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; . restituição de passagens; . restituição do vale-alimentação.

Determino que os depósitos de FGTS e da multa de 40% sejam feitos na conta vinculada da autora, conforme preceituam os artigos 15 e 26-A da Lei 8.036/90.

Após o depósito, expeça-se alvará judicial.

A 1ª reclamada deverá efetuar a baixa contratual na CTPS digital da autora, com data de 05/01/2023 (considerando a projeção do aviso prévio) no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a baixa, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a 1ª reclamada em custas, no importe de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS PORFIRIO LTDA
24/06/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
07/06/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
05/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 20/05/2025
20/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/05/2025 16:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
07/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5050eaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a 1ª reclamada, IRMAOS PORFIRIO LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 30 dias de novembro/2022; . aviso prévio de 36 dias; . 13º integral de 2022, considerando a projeção do aviso prévio; . férias integrais simples do período 2021/2022, com 1/3 constitucional; . férias proporcionais 2022/2023, com 1/3 (3/12 avos, já considerando a projeção do aviso prévio); . depósitos faltantes de FGTS; . multa de 40% do FGTS; . multas dos artigos 467 e 477 da CLT; . horas extras, com reflexos nos repousos remunerados, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso-prévio e no FGTS com 40%; . feriados (indicados na inicial), com o percentual de 100% sobre as horas laboradas nesses dias, e com reflexos sobre as verbas de aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; . restituição de passagens; . restituição do vale-alimentação.

Determino que os depósitos de FGTS e da multa de 40% sejam feitos na conta vinculada da autora, conforme preceituam os artigos 15 e 26-A da Lei 8.036/90.

Após o depósito, expeça-se alvará judicial.

A 1ª reclamada deverá efetuar a baixa contratual na CTPS digital da autora, com data de 05/01/2023 (considerando a projeção do aviso prévio) no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a baixa, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a 1ª reclamada em custas, no importe de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA FERNANDES FARIA
06/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
06/05/2025 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
06/05/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEXANDRA FERNANDES FARIA
05/05/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 30/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
11/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/04/2025 19:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 08:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2025 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 02:22

Encerrada a conclusão
18/11/2024 02:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/12/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 02:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/11/2024 02:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 02:16

Audiência una por videoconferência cancelada (09/12/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 02:15

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/09/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/09/2024 11:33

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 05/08/2024
29/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7303a3d proferido nos autos.

Considerando o determinado em V.

Acórdão, Considerando acordo firmado com a 2ª reclamada, em que a reclamante, cumprido acordo, deu quitação ao objeto da inicial em face da 2ª Reclamada,Considerando, ainda, que em audiência realizada em 28 de fevereiro de 2024 a autora requereu a revelia em face da 1ª reclamada em razão da sua ausência, determino:Intimem-se a reclamante e 1ª reclamada para dizerem se pretendem produzir outras provas, devendo especificá-las, no prazo de 5 dias.Atente a secretaria que a 1ª reclamada deverá ser intimada por carta precatória na pessoa da Sra.

Milena Chagas Freitas Aquino que se intitulou como assistente jurídica da referida ré, conforme certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça em id 927f5fa ( fls 18). Decorrido o prazo in albis, considerar-se-á encerrada a instrução com encaminhamento dos autos à Juíza Vinculada.Havendo manifestações, inclua-se o processo em pauta.ccb NOVA IGUACU/RJ, 25 de julho de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
25/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/07/2024 20:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/04/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de IRMAOS PORFIRIO LTDA em 22/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 02/04/2024
26/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
15/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
14/03/2024 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRA FERNANDES FARIA sem efeito suspensivo
14/03/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/03/2024 15:13

Encerrada a conclusão
12/03/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/03/2024 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2024 21:59

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/11/2023 14:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIANA PORFIRIO DA ROCHA
17/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 16:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIANA PORFIRIO DA ROCHA
16/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
14/11/2023 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 13/11/2023
13/11/2023 19:03

Encerrada a conclusão
13/11/2023 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/11/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
09/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
09/11/2023 12:19

Julgado antecipadamente parte do mérito (Homologação da Transação Extrajudicial (12374)) de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA com homologação da transação
09/11/2023 12:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,00
09/11/2023 10:49

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/11/2023 10:49

Encerrada a conclusão
07/11/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/11/2023 10:07

Juntada a petição de Acordo
04/09/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 22/08/2023
15/08/2023 10:02

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
15/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
14/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/08/2023 17:40

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/08/2023 13:23

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/08/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:36

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA PORFIRIO DA ROCHA
27/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 25/07/2023
22/07/2023 01:53

Decorrido o prazo de ALEXANDRA FERNANDES FARIA em 21/07/2023
21/07/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/07/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS PORFIRIO LTDA
14/07/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
14/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 21:33

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
13/07/2023 14:38

Encerrada a conclusão
13/07/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
13/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA FERNANDES FARIA
13/07/2023 12:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRA FERNANDES FARIA
13/07/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/07/2023 11:29

Encerrada a conclusão
28/06/2023 19:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo