23/09/2025 15:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/09/2025 11:26

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
12/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
12/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49b7a3e proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Ficam as partes intimadas a apresentarem manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de decisão com efeito modificativo.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão. cms MAGE/RJ, 11 de setembro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
11/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
11/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/09/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0205d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por VIVIANE PINHEIRO DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A. para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 29/02/2019, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados; - 10 minutos de intervalo intrajornada não concedido, de forma indenizada.

Dedução autorizada, conforme fundamentação.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos no aviso prévio, FGTS e multa de 40% e do intervalo intrajornada indenizado, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$80.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
30/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
30/08/2025 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
30/08/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
30/08/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
12/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/02/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 19:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/09/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/08/2024 10:57

Audiência una realizada (15/08/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/08/2024 23:44

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:50

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO DA SILVA
08/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/02/2024 21:58

Audiência una designada (15/08/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/02/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo