15/07/2025 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE FELIPE TEIXEIRA em 03/07/2025
18/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
16/06/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FELIPE TEIXEIRA
11/06/2025 17:56

Anulada a(o) sentença / acórdão
03/06/2025 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
31/03/2025 16:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
06/03/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/12/2024 17:49

Encerrada a conclusão
03/12/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/08/2024 13:13

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
28/08/2024 15:39

Declarada a suspeição por MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/08/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/08/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo