09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcc8457 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução ID b8ec972aviados por CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Intimem-se para ciência.

Após, expeça-se certidão de crédito para que a parte autora promova sua habilitação na Recuperação Judicial/Falência da Executada. lmr ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6249daa proferida nos autos.

Nesta data, faço os autos conclusos à il.

Magistrada.

Ana Paula Wischansky Akyuz Secretária Calculista DECISÃO 1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id c324df3, cujos valores foram apurados conforme comando exequendo transitado em julgado, que já determinou a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo STF na ADC 58, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$8.817,06, consoante valores abaixo especificados: * Crédito do Reclamante: R$4.688,40, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial; * Contribuição previdenciária: R$712,60 , que deverá ser comprovada em guia DARF, código 6092; *Honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora: R$243,18, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; *Honorários advocatícios devidos ao perito RONILSON ANDRADE ALMEIDA: R$3.000,00, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; * Custas judiciais: R$172,88, que deverão ser recolhidas através de guia GRU. 2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias. 3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação; 4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital; 5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC. 6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido; 7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGA
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1229f9 proferido nos autos. Vista às partes dos cálculos elaborados, no prazo comum de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT, com a alteração trazida pela Lei 13.467/17.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 22:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGA em 12/12/2024
27/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGA
26/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/11/2024 11:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
25/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
24/10/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:21

Encerrada a conclusão
17/07/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 17:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGA em 12/07/2024
11/07/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100979-90.2022.5.01.0051 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELIRECORRIDO: JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGADESTINATÁRIO(S): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:dc3dec3 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE SOUZA ESMERADO BRAGA
01/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
13/06/2024 13:05

Conhecido o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
02/04/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 22:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/02/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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