26/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
25/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE TAVARES PINHO
25/09/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
17/09/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO JOSE TAVARES PINHO em 12/09/2025
09/09/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2063fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por LEONARDO JOSÉ TAVARES PINHO em face de TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - diferenças de horas extras e reflexos em FGTS e multa de 40%, conforme parâmetros fixados.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos das horas extras no FGTS e na multa de 40% do FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
30/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
30/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE TAVARES PINHO
30/08/2025 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/08/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO JOSE TAVARES PINHO
19/03/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/03/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 20:01

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 18:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 20:42

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
11/11/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
30/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE TAVARES PINHO
29/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/10/2024 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 11:44

Audiência una cancelada (24/02/2025 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/06/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) TERE FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICACAO LTDA
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO JOSE TAVARES PINHO
19/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/06/2024 14:15

Audiência una designada (24/02/2025 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo