10/09/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACIBRON LUIZ DE FRANCA sem efeito suspensivo
10/09/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/09/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad2fc12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JACIBRON LUIZ DE FRANCA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (ADI 5766).

Custas pelo autor, no valor de R$ 566,28, calculadas sobre o valor da causa (R$ R$ 28.314,00), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACIBRON LUIZ DE FRANCA
03/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
03/09/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JACIBRON LUIZ DE FRANCA
03/09/2025 16:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,28
03/09/2025 16:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACIBRON LUIZ DE FRANCA
15/07/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
14/07/2025 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/07/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 15:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/07/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 15:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (09/07/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/07/2025 13:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 14:59

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:09

Audiência de instrução designada (13/05/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 09:10

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 07/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de JACIBRON LUIZ DE FRANCA em 02/10/2024
24/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JACIBRON LUIZ DE FRANCA
23/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2024 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo