22/09/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ REBECCHI
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIZ REBECCHI sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 12:48

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3f3767 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 11/07/2020; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ REBECCHI
30/08/2025 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ REBECCHI
30/08/2025 21:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIZ REBECCHI
25/08/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 15:48

Juntada a petição de Réplica
14/08/2025 19:14

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2025 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2025 10:41

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
28/07/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ REBECCHI em 22/07/2025
14/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ REBECCHI
13/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/07/2025 10:10

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2025 13:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo