22/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS
17/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 11:31

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e605780 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 22/07/2020; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS
30/08/2025 21:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 21:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS
30/08/2025 21:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS
25/08/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 16:45

Juntada a petição de Réplica
15/08/2025 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2025 09:46 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS em 04/08/2025
04/08/2025 10:20

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DE AGUIAR VARGAS
23/07/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 20:43

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2025 09:46 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2025 11:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo