24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
08/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 12:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101187-03.2022.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: OSCAR RODRIGUES PINA FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: OSCAR RODRIGUES PINA FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:3da1281: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os embargos do autor e acolher os embargos da ré para verificada a inversão da sucumbência, condenar o autor ao pagamento das custas processuais no importe de R$1.000,00, calculadas sob o valor atribuído à causa de R$50.000,00, mantendo-se a condenação ao pagamento de honorários advocatícios já deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
30/08/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
18/08/2025 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OSCAR RODRIGUES PINA FILHO - CPF: *00.***.*08-06
18/08/2025 16:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/07/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
01/07/2025 12:55

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/05/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 21:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/05/2025 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
14/04/2025 15:32

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
17/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/12/2024 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR RODRIGUES PINA FILHO
25/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de OSCAR RODRIGUES PINA FILHO - CPF: *00.***.*08-06 e não provido
22/11/2024 17:15

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/08/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
09/08/2024 11:53

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/08/2024 11:17

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/08/2024 11:14

Encerrada a conclusão
07/06/2024 06:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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