TRT1 - 0100952-40.2025.5.01.0007

1ª instância - Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JAIR GIANGIULIO JUNIOR

OAB: 138829/RJ

CPF *70.***.*35-18

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de TANIA MARIA CABRAL DO NASCIMENTO em 17/09/2025
09/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e97f209 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 4461e8e , no importe total de R$47.287,83 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 40.245,05 - FGTS = R$ 2.872,45 - INSS autor = R$ 775,54 - INSS réu = R$ 3.394,79 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração Id 195a44f outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu nos termos de CPC, arts. 535 c/c 910. 4.

Eventualmente decorrido in albis, expeça-se a RPV/Precatório. 5.

Vindo o depósito, expeça-se alvará. 6.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), arquive-se o processo definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA CABRAL DO NASCIMENTO
08/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/09/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA CABRAL DO NASCIMENTO
08/09/2025 07:42

Homologada a liquidação
04/09/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2025 14:45

Encerrada a conclusão
29/08/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 28/08/2025
01/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
30/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/07/2025 14:53

Iniciada a liquidação
25/07/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo