25/09/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
19/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
18/09/2025 13:42

Encerrada a conclusão
18/09/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 21:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 331fc83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Honorários periciais pela parte reclamada, sucumbente na pretensão objeto da perícia.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILBER MENDES GONCALVES
05/09/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
05/09/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
05/09/2025 07:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
05/09/2025 07:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILBER MENDES GONCALVES
05/09/2025 07:41

Concedida a gratuidade da justiça a AILBER MENDES GONCALVES
28/07/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2025 16:51

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 17:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
22/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
22/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/01/2025 10:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 05/12/2024
12/11/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
08/11/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
21/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
25/09/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
25/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 24/09/2024
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2024
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 26/08/2024
26/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 23/08/2024
09/08/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/08/2024 14:11

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/08/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
01/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
01/08/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
01/08/2024 04:18

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 31/07/2024
31/07/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 16:58

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
18/07/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 17:39

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2024
10/04/2024 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de AILBER MENDES GONCALVES em 08/04/2024
27/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 10:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
25/03/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) AILBER MENDES GONCALVES
25/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/03/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo