24/09/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100254-38.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA, GRAN SERVICES S.A., EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

RECORRIDO: BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA, GRAN SERVICES S.A., EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª ré, acolhendo a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando-se a oitiva das testemunhas das partes, prosseguindo-se com o processo regularmente, em seus ulteriores efeitos, e proferindo-se decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Ao início do julgamento, fez uso da palavra a Dra Fabiane Sales Melo (OAB/RJ 234.723), pelo autor; e esteve presente, de forma telepresencial, a Dra Helena Mendes Pina Servino (OAB/RJ 256.055), pela ré Gran Services S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAN SERVICES S.A.
16/11/2024 05:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/11/2024 05:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/11/2024 05:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/11/2024 05:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
16/11/2024 05:25

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 215ed4c) para Manifestação
13/11/2024 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
28/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
28/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
28/10/2024 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRANIHC SERVICES S.A. sem efeito suspensivo
28/10/2024 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. sem efeito suspensivo
28/10/2024 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA sem efeito suspensivo
28/10/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/10/2024 10:56

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/09/2024 23:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
09/09/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
09/09/2024 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRANIHC SERVICES S.A.
09/09/2024 10:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
06/09/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/09/2024 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
28/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA em 27/08/2024
22/08/2024 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
13/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
13/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
13/08/2024 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
13/08/2024 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
13/08/2024 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
13/08/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 07/08/2024
08/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRANIHC SERVICES S.A. em 07/08/2024
01/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 18:55

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
29/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
29/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
29/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/07/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
31/01/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
31/01/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
31/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 16:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/06/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
17/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2023 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/07/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2023 16:41

Juntada a petição de Réplica
17/07/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 08:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2023 08:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/07/2023 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2023 10:37

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 18:49

Juntada a petição de Contestação
12/07/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2023 06:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2023 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 11:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/04/2023 11:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRANIHC SERVICES S.A.
31/03/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO HENRIQUE LEITAO PEREIRA
28/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/03/2023 08:53

Audiência inicial por videoconferência designada (13/07/2023 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/03/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo