23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO MARQUES DE FIGUEIREDO em 22/09/2025
17/09/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100228-17.2023.5.01.0521 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA AGRAVADO: JOSE RICARDO MARQUES DE FIGUEIREDO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tema "parâmetros para apuração de pensionamento (aplicação do deságio)", por ausência de dialética e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO MARQUES DE FIGUEIREDO
08/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/08/2025 06:39

Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 e não provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
31/03/2025 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo