23/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMILTON JOSE RAMOS em 22/09/2025
19/09/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100688-80.2023.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: AMILTON JOSE RAMOS AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto ao tema "quantitativo apurado a título de diferenças salariais" e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a equiparação da COMLURB à Fazenda Pública, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalvas de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à COMLURB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON JOSE RAMOS
08/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/09/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON JOSE RAMOS
14/08/2025 07:04

Conhecido em parte o recurso de AMILTON JOSE RAMOS - CPF: *32.***.*24-00 e provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
17/03/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/11/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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