02/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/09/2025 11:59

Transitado em Julgado em 02.09.2025
02/07/2025 07:00

Publicado despacho em 02.07.2025.
01/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2025 20:22

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:00

Publicado despacho em 16.12.2024.
13/12/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
13/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2024 13:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.04.2024.
17/04/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
09/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 19:38

Conclusos para julgamento
17/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2023.
04/10/2023 00:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
30/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
21/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 04:20

Conclusos para julgamento
03/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 14:45

Distribuído por sorteio
24/04/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 15:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo