11/12/2024 23:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTA COUTINHO BRANDAO DE CASTRO em 25/11/2024
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIR AUGUSTO BRANDAO DE CASTRO em 25/11/2024
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LIDIANA CANDIDA HENRIQUE ANDRADE em 25/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA COUTINHO BRANDAO DE CASTRO
05/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIR AUGUSTO BRANDAO DE CASTRO
05/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANA CANDIDA HENRIQUE ANDRADE
25/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de LIDIANA CANDIDA HENRIQUE ANDRADE - CPF: *27.***.*50-31 e provido
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 08:20

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/08/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/07/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo