04/09/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA)
04/09/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101325-03.2019.5.01.0227 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: JACSON SOARES DE PAULA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JACSON SOARES DE PAULA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): JACSON SOARES DE PAULA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:67f96b7): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mantidos os demais termos da r. sentença, inclusive quanto ao valor dos honorários advocatícios de sucumbência.

Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, isenta do recolhimento, nos moldes do art. 790-A da CLT, que também lhe estende a dispensa de depósito recursal, em caso de interposição de recurso. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACSON SOARES DE PAULA
03/09/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/09/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JACSON SOARES DE PAULA
18/08/2025 16:56

Conhecido o recurso de JACSON SOARES DE PAULA - CPF: *94.***.*04-10 e provido em parte
04/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - RRC ()
22/07/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
24/11/2022 21:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/01/2022 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/11/2021
21/10/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 21:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/09/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/09/2021 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JACSON SOARES DE PAULA
19/08/2021 00:00

Não admitido o Recurso de Revista de JACSON SOARES DE PAULA
18/08/2021 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/03/2021
02/03/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/03/2021 13:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2021
20/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/02/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JACSON SOARES DE PAULA
02/02/2021 16:23

Conhecido o recurso de JACSON SOARES DE PAULA - CPF: *94.***.*04-10 e não provido
02/02/2021 16:23

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 09:00 SV ACAR ()
01/12/2020 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2020 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
27/07/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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