22/09/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 16:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAN SILVA DA ROSA em 17/09/2025
15/09/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-77.2021.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: ALAN SILVA DA ROSA RECORRIDO: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO(S): ALAN SILVA DA ROSA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3e99088): " A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS e esclarecer que, para fins de atualização monetária do crédito trabalhista, deverá ser observada a incidência: 1. da variação do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento; 2. da variação da SELIC capitalizada até o mês anterior ao efetivo pagamento, englobando-se na variação da SELIC correção e juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3, a partir do ajuizamento até 29/08/2024, o crédito total deverá ser corrigido ; 3. da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo IBGE (CC, art. 389), e os juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA (CC, artigo 406, parágrafo único), com a possibilidade de não incidência de juros (taxa 0%), a partir de 30/08/2024.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN SILVA DA ROSA
03/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
03/09/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SILVA DA ROSA
18/08/2025 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN SILVA DA ROSA - CPF: *13.***.*57-18
18/08/2025 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-39
31/07/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
22/07/2025 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/05/2024 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
24/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SILVA DA ROSA
02/04/2024 12:34

Conhecido o recurso de ALAN SILVA DA ROSA - CPF: *13.***.*57-18 e provido em parte
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC Imp RAMB ()
24/11/2023 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo