23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PAINS em 22/09/2025
09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d980e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, rejeito as preliminares, e julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face da parte ré, POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, pela parte autora, CLAUDIO GOMES PAINS, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.

Dos honorários advocatícios - A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Custas pela parte autora, no importe de R$2.661,24, calculadas sobre o valor atribuído à Ação de R$133.062,21 (isenta, Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
08/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA
08/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PAINS
08/09/2025 10:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.661,24
08/09/2025 10:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO GOMES PAINS
13/08/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/07/2025 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 19:15

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 23:05

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/01/2025 12:31

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 12:31

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 22:30

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 00:29

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 15:30

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) 1964 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
18/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/11/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES PAINS em 16/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PAINS
07/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/10/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 06:30

Expedido(a) edital a(o) 1964 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
13/08/2024 06:30

Expedido(a) mandado a(o) 1964 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
12/08/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 14:10

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2024 12:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
04/07/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) 1964 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
04/07/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PAINS
27/05/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 12:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES PAINS
22/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo