19/09/2025 20:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/09/2025 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6afe126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 19/01/2019; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/09/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/09/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FROES RIBEIRO
04/09/2025 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/09/2025 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO FROES RIBEIRO
04/09/2025 20:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO FROES RIBEIRO
24/07/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 12:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/07/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FROES RIBEIRO
07/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/07/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 12:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FROES RIBEIRO
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/10/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:47

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 16:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 18:08

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/02/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FROES RIBEIRO
07/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2024 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/03/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:36

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/01/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FROES RIBEIRO
22/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/01/2024 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 14:09 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/01/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo