20/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/09/2025
16/09/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100985-39.2022.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ADELSON VICENTE DE AGUIAR AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Adelson Vicente de Aguiar, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial tão somente para assegurar ao peticionário os benefícios da gratuidade de justiça.

Por outro lado, sem divergência, conhecer e rejeitar o pleito da executada/agravada no caminho de condenação do exequente ao pagamento de multa, por não vislumbrar atuação do demandante como litigante de má fé.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADELSON VICENTE DE AGUIAR
05/09/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/09/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ADELSON VICENTE DE AGUIAR
01/08/2025 11:35

Conhecido o recurso de ADELSON VICENTE DE AGUIAR - CPF: *68.***.*09-87 e provido em parte
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 09:59

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/05/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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