21/09/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR em 18/09/2025
18/09/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89b94b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, DECIDO: 1.

REJEITAR a preliminar arguida; 2.

JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da segunda reclamada; e 3.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em relação à primeira ré, para deferir a gratuidade de justiça e condená-la, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagamento das diferenças das verbas rescisórias descritas no TRCT juntado aos autos, devendo ser calculadas com base na última remuneração, composta do salário-base acrescido do adicional de sobreaviso; em relação às diferenças do saldo de salário e do décimo terceiro salário proporcional, deverá ser acrescido à base de cálculo, também, o adicional de periculosidade, além do salário-base e do adicional de sobreaviso; b) devolução do desconto contido no TRCT sob a rubrica ““115.5 Auxílio Bolsa Estudo”; e c) pagamento de honorários sucumbenciais.

Liquide-se.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se a natureza indenizatória das seguintes parcelas: diferenças de aviso prévio e férias acrescidas de 1/3; devolução de descontos indevidos; honorários sucumbenciais; e juros de mora.

Custas pela primeira reclamada de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado da presente, exclua-se a segunda ré do polo passivo. FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR
04/09/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
04/09/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR
04/09/2025 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/09/2025 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR
04/09/2025 21:04

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR
15/08/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 13:46

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2024 19:28

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 22:48

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/07/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
11/06/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
07/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR
24/04/2024 09:08

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:08

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 10:58

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/02/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo