21/08/2025 19:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 19:35

Transitado em Julgado em 21.08.2025
30/05/2025 07:00

Publicado despacho em 30.05.2025.
29/05/2025 00:00

Provimento por decisão monocrática
20/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2025 19:51

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:51

Retirada de pauta
19/02/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/04/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 21:35

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2023 04:16

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio
18/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 15:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00