12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ae2181 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc Por integralmente satisfeita a obrigação, tenho por extinta a execução.

Expeça-se alvará à ré, pelo saldo remanescente.

Cumprido, inexistindo saldo, arquive-se com baixa.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE BATISTA JUSTINO
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ccaf79 proferido nos autos.

Vistos etc Por decorrido em 31/07/2025 o prazo sem que houvesse interposição de recurso, transcorrendo in albis o prazo do art. 884 da CLT, expeçam-se alvarás conforme valores homologados, efetivando-se os registros estatísticos de praxe.

Por celeridade processual e melhor controle das rotinas internas, sobretudo no que tange à determinação contida no Provimento 01/2019 (Garimpo), deverá a parte autora indicar os seus dados bancários (ou de patrono com poderes para receber), em 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico com comando de transferência bancária, conforme orientação da Corregedoria Regional deste E.

TRT. Cumprido, intimem-se para ciência, inclusive para que proceda a parte ao arquivamento, em assentamento particular, das peças de seu interesse.

Decorrido o prazo de 5 dias, inexistindo saldo nas contas judiciais, arquivem-se os autos com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2025 12:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA JUSTINO em 06/02/2025
29/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 287bd42 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE BATISTA JUSTINO
22/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA JUSTINO
22/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/01/2025 10:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/09/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA JUSTINO em 23/09/2024
23/09/2024 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA JUSTINO
09/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 13:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
26/08/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
23/08/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/07/2024 09:51

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68169a4 proferido nos autos. 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: ELIANE BATISTA JUSTINO

Vistos.Inicialmente, por não se tratar de nenhuma das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno deste E.

TRT, recebo o Agravo Regimental de Id 52ecdfa, interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, como Agravo Interno, nos termos do art. 1.021 do CPC.Mantida a decisão agravada, intime-se ELIANE BATISTA JUSTINO para, querendo e no prazo de 08 dias, apresentar contraminuta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA JUSTINO
15/07/2024 17:15

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2024 16:26

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 52ecdfa) para Agravo
15/07/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/07/2024 16:06

Juntada a petição de Agravo Regimental
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 385ce31 proferida nos autos. 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELAGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBAGRAVADO: ELIANE BATISTA JUSTINO

Vistos.Agrava de Instrumento COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, insurgindo-se contra a r. decisão de ID. b855f00, proferida pela MM.

Juíza do Trabalho Natalia dos Santos Medeiros, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada em ID. 6f8613f, por ausente a garantia do Juízo.Ainda que seja incontroverso que a recorrente não garantiu a presente execução, é entendimento desta Relatora que a garantia não é pressuposto de admissibilidade do Agravo de Petição, uma vez que o artigo 884 da CLT dispõe apenas sobre os embargos à execução.Por essa razão, a decisão recorrida mereceria reforma quanto ao fundamento pelo qual negou seguimento ao recurso da executada. Não obstante, observo que os embargos à execução opostos pela ora agravante sequer foram conhecidos pelo Juízo de primeiro grau, conforme se verifica na sentença de ID. 55da4f1.

Assim, sem análise de mérito na instância originária, a decisão agravada ganha natureza interlocutória e, por isso, irrecorrível de imediato nesta Especializada (artigo 893, §1º, da CLT).Ainda que assim não fosse, como o mérito da insatisfação da executada não foi apreciado na esfera originária, esta esfera revisora está impedida de inaugurar a análise pretendida pela agravante, sob pena de supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição (artigo 5º, LV, CRFB).

Nesse sentido, é a inteligência da Súmula 211 do STJ:Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.Assim, ainda que por fundamento diverso, é irretocável a decisão que negou seguimento ao agravo de petição interposto pela executada.Pelo exposto, por não merecer conhecimento o agravo de petição, nego provimento ao agravo de instrumento de ID. 4c740cf, na forma prevista no art. 932, III e IV, a, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT e da súmula 435 do C.

TST, por ser inadmissível o recurso que se pretende destrancar.Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA JUSTINO
05/07/2024 16:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e não provido
05/07/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/07/2024 10:45

Distribuído por dependência
27/10/2023 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA JUSTINO em 24/10/2023
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2023
10/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2023
10/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA JUSTINO
09/10/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2023 15:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 07:40

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
11/07/2023 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/05/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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