01/07/2025 10:07

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de SUUD RESTAURANTE LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA em 30/06/2025
11/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9ea92d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Trata-se de acordo quitado.

Pelo exposto, declaro extinta a execução com base no artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
10/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) SUUD RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 22:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
10/06/2025 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/06/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
10/06/2025 10:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
27/03/2025 13:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 13:00

Iniciada a liquidação
27/03/2025 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 582,31
27/03/2025 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
27/03/2025 12:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 12:35

Audiência una realizada (27/03/2025 08:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:44

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUUD RESTAURANTE LTDA em 24/02/2025
17/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
16/01/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) SUUD RESTAURANTE LTDA
16/01/2025 15:46

Audiência una designada (27/03/2025 08:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 17:12

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
18/12/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/11/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SUUD RESTAURANTE LTDA
28/11/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
28/11/2024 12:09

Redistribuído por sorteio por suspeição
28/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/11/2024 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/12/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) SUUD RESTAURANTE LTDA
14/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
14/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
13/11/2024 14:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/12/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2024 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/02/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 19:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 19:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2024 19:50

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/03/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2024 19:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 20:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 20:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 20:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/07/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 20:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/07/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 14:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 11:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 11:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA em 03/07/2024
28/06/2024 08:34

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
26/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfbe18f proferida nos autos.

DECISÃO A verificação acerca da validade da rescisão contratual por mútuo acordo demanda cautelosa verificação acerca dos fatos alegados o que não pode ser efetuado à míngua de formação do contraditório para verificação da tese autoral. Tendo em vista o disposto no art. 484-A, § 2o, INDEFIRO a concessão da tutela para habilitação no Seguro Desemprego.DEFIRO a expedição de alvará para saque do saldo existente de FGTS, no limite de 80%, conforme art. 484-A, § 1o,, da CLT. Após, inclua-se o feito em pauta. NITEROI/RJ, 21 de junho de 2024.SIMONE POUBEL LIMAJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO NITEROI/RJ, 21 de junho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
21/06/2024 19:23

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO HENRIQUE DUARTE ALVARENGA
19/06/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo