08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f99387f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Provido o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, para julgar improcedente o pedido, revogando a gratuidade de justiça deferida à parte autora e condenando-a ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor da condenação, nos termos do Acórdão de Id b2fd58f.

Provido o Recurso de Revista oposto pela parte autora, para reformar o acórdão regional, a fim de conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita e, consequentemente, isentá-la do pagamento das custas processuais.

Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, fica determinada a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, na forma do Acórdão de Id 4316b78.

Ante o teor da decisão de id b2fd58f, devolva-se ao réu o depósito recursal de Id f127afb.

Intime-se o reclamado para que, no prazo de 5 dias, informe dados bancários (seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato), com a finalidade de que o alvará judicial libere os valores disponíveis nos autos através de transferência de crédito diretamente para a conta indicada, caso seja do seu interesse.

Apresentados os dados, expeça-se o alvará, intimando-se para ciência.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente. rnl SAO GONCALO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
23/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 10:04

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 16:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2024 19:31

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/04/2024 16:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES PEREIRA
12/04/2024 12:45

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDA PIRES PEREIRA
06/12/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2023 18:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/12/2023
04/12/2023 21:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2023
22/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES PEREIRA
21/11/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/11/2023 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDA PIRES PEREIRA - CPF: *26.***.*07-73
24/10/2023 15:40

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
18/10/2023 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2023
10/10/2023 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES PEREIRA
02/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/09/2023 10:28

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
26/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/08/2023 13:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:34

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
05/07/2023 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 19:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo