08/09/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4674884 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME, GISSONI CANTINA LTDA - EPP AGRAVADO: ETIENE DE AGUIAR PICANCO, CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, CENTRO NORTE MERCHANT FINANCIAL SOLUTIONS S/A, EMPREENDIMENTOS TURISTICOS COSTA GISSONI LTDA - EPP, GISSONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, COMISSÃO DE CREDORES Autos examinados.

Considerando que o presente agravo de petição busca a reforma da decisão proferida em 19/01/2022 pelo Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex, que reconheceu a existência de grupo econômico entre a reclamada do processo nº 0100929-25.2016.5.01.0035 (ATOrd) (processo piloto), CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, em face da qual foi instaurado Regime Especial de Execução Forçada - REEF, e outras cinco empresas, dentre as quais as requerentes, e ordenou a inclusão destas cinco empresas no polo passivo da lide (id a3a5c15 - fls. 1094/1101), enquadrando-se, assim, no Tema 1.232 da Repercussão Geral, determino a suspensão do presente processo até julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GISSONI CANTINA LTDA - EPP - VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME
05/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES
05/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GISSONI CANTINA LTDA - EPP
05/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME
05/09/2025 12:16

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
05/09/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/09/2025 11:53

Encerrada a conclusão
04/06/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/06/2025 14:21

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/06/2025 14:07

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Agravo de Petição (1004)
03/06/2025 14:02

Declarada a incompetência
03/06/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/06/2025 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 13:39

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 09/08/2023
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de GISSONI CANTINA LTDA - EPP em 09/08/2023
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/08/2023
09/08/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES
27/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GISSONI CANTINA LTDA - EPP
27/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME
27/07/2023 15:32

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
26/07/2023 16:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/07/2023 16:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2023 16:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de GISSONI CANTINA LTDA - EPP em 25/07/2023
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/07/2023
21/07/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) GISSONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
11/07/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS COSTA GISSONI LTDA - EPP
11/07/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO NORTE MERCHANT FINANCIAL SOLUTIONS S/A
11/07/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/07/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) ETIENE DE AGUIAR PICANCO
11/07/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES
11/07/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GISSONI CANTINA LTDA - EPP
11/07/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VCG-INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME
11/07/2023 14:59

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
11/07/2023 14:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2023 14:54

Encerrada a conclusão
06/02/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/02/2023
28/10/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/10/2022 10:11

Determinada a requisição de informações
26/10/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/10/2022 12:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/10/2022 11:32

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Petição Cível (241)
26/10/2022 11:31

Alterada a classe processual de Agravo Regimental Trabalhista (1005) para Agravo de Petição (1004)
26/10/2022 11:29

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo Regimental Trabalhista (1005)
25/10/2022 19:06

Proferida decisão
25/10/2022 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
25/10/2022 12:07

Encerrada a conclusão
11/07/2022 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/07/2022 09:25

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
06/07/2022 06:12

Convertido o julgamento em diligência
04/07/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
29/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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