26/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
26/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ASE CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
26/09/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DA CONCEICAO JOSE sem efeito suspensivo
25/09/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de REALIZA CONSTRUTORA LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASE CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d7b5e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a preliminar e, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando os réus, sendo a segunda ré de forma subsidiária, nas obrigações acima, conforme fundamentação: Saldo de salário (30 dias de dezembro/2022);Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (36 dias);Férias vencidas 2022/2023 + 1/3;Férias proporcionais + 1/3 (período de 2022)- 03/12;13º salário integral de 2022;Deverá a ré efetuar os depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre o período pretendido na inicial, acrescidos do valor correspondente à multa compensatória de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.

Deverá ser observada a compensação/dedução dos valores já pagos a este título, a fim de evitar enriquecimento sem causa.Pagamento da multa do artigo 477 da CLT.Pagamento da multa do artigo 467 da CLT.pagamento das horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal.

Como parâmetros de horas extras, observem-se os adicionais de deve-se aplicar o adicional de 60% (dias úteis) e 70% (sábados compensados), em conformidade com a norma coletiva juntada aos autos (id. 451ad05).

Pagamento do vale-alimentação/ticket refeição de março/2021 a dezembro/2022, com atualização monetária e juros legais, conforme critérios da sentença. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a ré em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT.

Custas pelas rés, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DA CONCEICAO JOSE
08/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
08/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ASE CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
08/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA CONCEICAO JOSE
08/09/2025 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/09/2025 12:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIO CESAR DA CONCEICAO JOSE
08/07/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/06/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 11:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 08:50 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 08:50 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2025 10:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 09:30 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:02

Juntada a petição de Réplica
17/02/2025 12:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 09:30 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/02/2025 12:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/02/2025 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
18/12/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
18/12/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) ASE CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
18/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA CONCEICAO JOSE
18/12/2024 10:27

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo