26/09/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ em 22/09/2025
16/09/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RioSaúde)
15/09/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100608-40.2023.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE RECORRIDO: JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos apresentados pela reclamante e pela primeira ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a primeira é ao pagamento de dano moral, no valor de R$ 3.000,00, pelo não recebimento do PIS, e condenar o segundo réu de forma subsidiária e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora. Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 18.000,00, com custas no importe de R$360,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ
27/08/2025 11:50

Conhecido o recurso de JAMILLE DE OLIVEIRA BENARROZ - CPF: *28.***.*77-86 e provido em parte
27/08/2025 11:50

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e não provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 09:00 VIRTUAL 34 GCC 9h ()
03/07/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 13:05

Determinada a requisição de informações
10/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo