25/09/2025 07:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/09/2025
20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL FERREIRA CORREIA em 19/09/2025
18/09/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação (do MPT juntando documento)
18/09/2025 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
08/09/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100287-48.2023.5.01.0248 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SAMUEL FERREIRA CORREIA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SAMUEL FERREIRA CORREIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4c521a2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação a título subsidiário imputada ao ente público, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza redatora designada.

Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL FERREIRA CORREIA
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA CORREIA
05/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 15:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
28/08/2025 14:56

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
08/07/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
31/07/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 11:33

Proferida decisão
29/07/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/03/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo