27/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2025 15:47

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA CORREIA
24/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA CORREIA
24/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 21:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ab2e0e proferida nos autos.

ROT 0100165-07.2023.5.01.0031 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO TONELI CHAGAS (RJ153484) Recorrido: Advogado(s): MARCIA MARIA CORREIA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ103121) RECURSO DE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/04/2025 - Id 8e67e11; recurso apresentado em 08/05/2025 - Id 89cff43).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Alegação(ões): - violação do(s) inciso LIV do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 479 do Código de Processo Civil de 2015. - contrariedade à NR 15.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
05/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
05/09/2025 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
04/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 10:56

Encerrada a conclusão
12/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA CORREIA em 08/05/2025
08/05/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
22/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA CORREIA
27/03/2025 09:56

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA CORREIA - CPF: *78.***.*38-30 e não provido
27/03/2025 09:56

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-27 e não provido
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/12/2024 21:30

Retirado de pauta o processo
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
21/10/2024 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo