27/03/2025 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 19/03/2025
06/03/2025 18:33

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA
27/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
27/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/02/2025
07/02/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/01/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/01/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:35

Encerrada a conclusão
07/11/2024 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 16:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA em 23/09/2024
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 23/09/2024
23/09/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA
09/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
03/09/2024 10:45

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/09/2024 10:45

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MEDRAL ENERGIA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-48 / null
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 12:43

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/07/2024 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 16/07/2024
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac3a73 proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: MEDRAL ENERGIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.RECORRIDO: DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA Vistos, etc.Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor das rés no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 (id. 5ccfd20). A primeira ré (MEDRAL ENERGIA LTDA, devedora principal), entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seu apelo o pleito de concessão da gratuidade de justiça. Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.Na hipótese em apreço, contudo, a MEDRAL não juntou um documento sequer para demonstrar, de maneira inconteste, o aventado estado de miserabilidade. É certo, sobremais, que embora a segunda ré (AMPLA, devedora subsidiária) tenha efetuado o preparo recursal, é certo que ela pretende sua exclusão da lide, o que atrai a aplicação analógica do entendimento consubstanciado na Súmula nº 128, III, do TST.Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da primeira ré (MEDRAL ENERGIA LTDA) para efetuar e comprovar o preparo recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto no id. 6a9ce78, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
05/07/2024 17:36

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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