01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743503e proferido nos autos.

Aguarde-se o débito do último alvará expedido e voltem conclusos para extinção por pagamento quanto aos autores EMMANUEL GOMES BENEDICTO, AILTON SILVA SANTOS, HAILTON CESAR FORTES, GLORIA LENTE, GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO (Espólio de), LIGIA BORGES DO NASCIMENTO, MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, NEUSA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS e deliberação quanto a MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA.

A execução já foi extinta quanto a MARLENE MONTEIRO CARDOSO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebb624 proferido nos autos.

Vistos etc Cancelem-se os alvarás de ids fd5c724, 475ec4e, 00b9504, 1c9d005, 823891e e expeçam-se novos alvarás aos reclamantes constantes na certidão de Id ddcb92c, pelos valores ali discriminados.

Após, voltem conclusos para apreciação da habilitação sucessória do reclamante GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0084900-12.2007.5.01.0035 : EMMANUEL GOMES BENEDICTO E OUTROS (9) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AILTON SILVA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RICARDO PEREIRA DE BRITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AILTON SILVA SANTOS
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e45cff5 proferido nos autos.

Considerando a sentença de ID 1e50b61, e a necessidade de dar celeridade ao processo, tendo em vista que o aguardo pela habilitação dos sucessores dos reclamantes falecidos pode acarretar demora excessiva e prejuízos aos demais reclamantes, determino a liberação dos valores devidos a cada reclamante, observando os valores informados na decisão homologatória de ID 749b4ff (cálculos 12/5/2023) e os dados bancários informados na manifestação de ID f12e805.

Quanto aos reclamantes falecidos, GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO e MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA (despacho de ID e262179), a liberação dos valores fica condicionada à apresentação da documentação comprobatória da sucessão hereditária.

A reclamante MARLENE MONTEIRO CARDOSO foi excluída da lide (ID f12e805)." Intimem-se as partes para ciência. Resumo: A contadoria atualizou os cálculos (ID cf7753e), totalizando R$ 1.040.924,36 (em 12/05/2023).

Há depósitos recursais (GFIP) nos autos, no valor de R$ 46.011,82 (em 12/05/2023) (extratos Ids 3002005, 82b3a05, 9e2b6cd e 5af65e9).

Havendo uma diferença de R$ 994.912,54 Valor que foi depositado pela ré (Petros) em 12/6/2023 (extrato anexo) RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b155b44 proferido nos autos.

Suspendo a marcha processual ante a notícia de falecimento dos autores GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO, CPF nº *30.***.*22-68 e MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA, CPF: 240.177.607, de modo que requerimentos que não guardem pertinência com a regularização do polo passivo, como é o caso da petição de id 1e70b2b, serão apreciados quando do retorno ao regular processamento dos autos.

A sucessão do(a) empregado(a) em caso de seu óbito se dá nos termos da Lei. 6.858/80.

Os haveres trabalhistas não recebidos em vida pelo(a) empregado(a) são devidos aos seus dependentes econômicos habilitados perante a Previdência social.

Apenas na ausência de dependentes econômicos habilitados virão ao processo os sucessores do empregado falecido, previstos na lei civil, artigo 1.829 do Código Civil, independentemente de inventário ou arrolamento.

Assim, intime-se a dependente de GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO, a senhora REGINA MARIA MASELLE PARDO ROMERO, CPF *30.***.*74-49, bem como a dependente de MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA, senhora MARIA JULIA PEREIRA DA COSTA, pessoalmente por mandado no endereços consonantes do INFOJUD e através dos advogados cadastrados nos autos que patrocinavam os falecidos, a se habilitarem no processo com a juntada de documentos e procuração de advogado.

Aguarde-se por 20 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL GOMES BENEDICTO - LIGIA BORGES DO NASCIMENTO - NEUSA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS - HAILTON CESAR FORTES - GLORIA LENTE - AILTON SILVA SANTOS - MARLENE MONTEIRO CARDOSO - MANOEL GONCALVES MAIA FILHO
17/07/2024 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de NEUSA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARLENE MONTEIRO CARDOSO em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES MAIA FILHO em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGIA BORGES DO NASCIMENTO em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de GLORIA LENTE em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HAILTON CESAR FORTES em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AILTON SILVA SANTOS em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMMANUEL GOMES BENEDICTO em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/07/2024
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

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02/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0084900-12.2007.5.01.0035 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHAROAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: EMMANUEL GOMES BENEDICTO, AILTON SILVA SANTOS, HAILTON CESAR FORTES, GLORIA LENTE, GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO, LIGIA BORGES DO NASCIMENTO, MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA, MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, MARLENE MONTEIRO CARDOSO, NEUSA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. c3244fe, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de junho, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto por FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, dele não conhecendo em relação à tese de enriquecimento ilícito, por inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE MONTEIRO CARDOSO
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES MAIA FILHO
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ALEXANDRINO DA COSTA
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA BORGES DO NASCIMENTO
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO ALBERTO PARDO ROMERO
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA LENTE
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HAILTON CESAR FORTES
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AILTON SILVA SANTOS
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL GOMES BENEDICTO
01/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/06/2024 12:14

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
24/05/2024 21:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2023 15:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/12/2023 12:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
09/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo