27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2025
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON COSTA DE CASTRO em 19/09/2025
15/09/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101074-51.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ANDERSON COSTA DE CASTRO RECORRIDO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação o pagamento de 15 minutos diários com adicional de horas extras, referentes aos DDS, com os reflexos deferidos pelo juízo de primeiro grau, e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, de acordo com a fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA DE CASTRO
05/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSTA DE CASTRO
01/08/2025 11:44

Conhecido o recurso de ANDERSON COSTA DE CASTRO - CPF: *08.***.*39-01 e provido em parte
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
29/05/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/03/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo