20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de SERGIO DE MELLO NUNES em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 18/09/2025
20/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 18/09/2025
10/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c53fe proferido nos autos.

Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio dos proventos junto ao INSS pelo Executado SERGIO DE MELLO NUNES em peça id e2e2a44 afirmando que já sofre constrição de 30% nos autos nº 020100-88.2006.5.01.0041, juntando despacho proferido naquele processo com data de julho de 2024.

Com relação à possibilidade de penhora sobre os proventos já se manifestou o Juízo em item 2 de despacho id 13e7dba.

Ademais, o Executado não logrou êxito em comprovar que o valor oriundo do INSS é sua única fonte de renda.

Se ainda assim não o fosse, considerando a data da determinação da penhora nos autos mencionados, bem como as informações prestadas em id 23861b2, sendo certo que a Autarquia Previdenciária vem apresentando atrasos significativos no cumprimento das ordens judiciais não há razão, ao menos, por ora, para a suspensão da medida de bloqueio proferida por este Juízo.

Outrossim, analisando a declaração de IRRF do peticionante verifica o Juízo que consta “ADIANTAMENTO DE LEGITIMA PROC INVENTARIO JOSE BORGES NUNES.” Assim sendo, nada a deferir por ora.

Intime-se o Réu para ciência, devendo prestar informações a respeito desse adiantamento de legítima.

No mais, aguarde-se o prazo de 180 dias conforme determinado em item 3 de despacho id 13e7dba.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS - SERGIO DE MELLO NUNES - GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. - RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA - EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MELLO NUNES
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA
09/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
09/09/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
29/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 17:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:18

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/08/2025 14:18

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
11/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
11/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
01/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
17/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
16/06/2025 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2025 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/06/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 10:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO DE MELLO NUNES em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 24/10/2023
25/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 24/10/2023
17/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM
16/10/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
16/10/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MELLO NUNES
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
16/10/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
16/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 13/10/2023
28/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
27/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 26/09/2023
21/09/2023 14:33

Expedido(a) alvará a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
15/09/2023 02:17

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 14/09/2023
06/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de EZEQUIEL CAETANO GONCALVES em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO DE MELLO NUNES em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 29/08/2023
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 29/08/2023
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2023
22/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:56

Expedido(a) edital a(o) MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM
21/08/2023 14:56

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
21/08/2023 14:56

Expedido(a) edital a(o) EZEQUIEL CAETANO GONCALVES
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MELLO NUNES
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
21/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO DE MELLO NUNES em 17/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DE MELLO NUNES em 17/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES em 17/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 17/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 17/04/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS em 29/03/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. em 29/03/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILDO FARIAS MONTEIRO em 29/03/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM em 29/03/2023
30/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 29/03/2023
22/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
21/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA
21/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
21/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MELLO NUNES
21/03/2023 10:20

Expedido(a) edital a(o) GILDO FARIAS MONTEIRO
21/03/2023 10:20

Expedido(a) edital a(o) MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM
21/03/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MELO DE SOUSA
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MELLO NUNES
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GIQUIEL RESTAURANTE LTDA.
20/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/07/2021 17:28

Encerrada a conclusão
21/07/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/06/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/12/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/04/2019 20:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 16:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
19/02/2019 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Informar IDPJ)
24/01/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 11:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/12/2018 12:01

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2018 00:33

Decorrido o prazo de GERALDO MELO DE SOUSA em 30/11/2018 23:59:59
27/11/2018 18:29

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 02:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 02:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 10:01

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo