11/01/2025 19:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de PRESTEZA PREST. SERV. ADMINIST. EM GERAL LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de DART SEGURANCA E SERVICOS S.A em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de ELIAS BARRETO DE AZEVEDO em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de ELIAS BARRETO DE AZEVEDO em 18/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) PRESTEZA PREST. SERV. ADMINIST. EM GERAL LTDA
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) SELECTOR SELECAO, COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA
02/12/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) DART SEGURANCA E SERVICOS S.A
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS BARRETO DE AZEVEDO
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS BARRETO DE AZEVEDO
02/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 12/11/2024
07/11/2024 18:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/11/2024 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/10/2024 16:57

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/07/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de DART SEGURANCA E SERVICOS S.A em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRESTEZA PREST. SERV. ADMINIST. EM GERAL LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELIAS BARRETO DE AZEVEDO em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 16/07/2024
15/07/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2024 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100250-52.2018.5.01.0068 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: ELIAS BARRETO DE AZEVEDO, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.RECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., ELIAS BARRETO DE AZEVEDO, PRESTEZA PREST.

SERV.

ADMINIST.

EM GERAL LTDA, DART SEGURANCA E SERVICOS S.A, MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA, MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA, NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela primeira reclamada e dar provimento ao do reclamante para declarar a nulidade dos contratos firmados com as empresas interpostas, para reconhecer a unicidade contratual e o vínculo de emprego diretamente com Furnas desde 01/04/1987, condenando-se Furnas a proceder à retificação da CTPS e ao pagamento de diferenças de adicional de tempo de serviço, com reflexos (item 4 do pedido); diferenças salariais com base na progressão anual e automática, incorporações e aumentos constantes de normas coletivas, com os reflexos postulados (item 5 do pedido), assim como os recolhimento previdenciários pleiteados (item 6 do pedido), permitindo-se que se deduza a parte que cabe ao obreiro para as contribuições, observando-se o marco prescricional; tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e custas de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.

TST.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SELECTOR SELECAO, COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DART SEGURANCA E SERVICOS S.A
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PRESTEZA PREST. SERV. ADMINIST. EM GERAL LTDA
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS BARRETO DE AZEVEDO
03/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
25/06/2024 13:05

Conhecido o recurso de ELIAS BARRETO DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*98-31 e provido
25/06/2024 13:05

Conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 13:03

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
28/05/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/04/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/04/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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