18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 17/09/2025
09/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9704af proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Execução remanescente referente ao crédito previdenciário (R$ 18.750,04). 2.

Excepcionalmente, defiro o requerimento do acionado de pagamento através de depósito judicial. 3.

Aguarde-se a integralização do crédito previdenciário. 4.

Integralizado, expeça-se alvará ao INSS. 5.

Intime-se o réu JOSÉ PAULO para ciência do presente. 6.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar na presente ação. 7.

Integralmente satisfeitos os pagamentos, façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DE SOUZA
08/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
08/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
27/08/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
15/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE SOUZA em 12/08/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP em 28/07/2025
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de Marcos Antonio Leal Camargo em 28/07/2025
18/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP
17/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) Marcos Antonio Leal Camargo
17/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP em 15/07/2025
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de Marcos Antonio Leal Camargo em 15/07/2025
04/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - EPP
03/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) Marcos Antonio Leal Camargo
03/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/07/2025 12:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2003

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00