27/09/2025 01:02

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 26/09/2025
27/09/2025 01:02

Decorrido o prazo de RENATA BATISTA DE ALMEIDA em 26/09/2025
20/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de RENATA BATISTA DE ALMEIDA em 19/09/2025
18/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BATISTA DE ALMEIDA
17/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/09/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29f1e8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende RENATA BATISTA DE ALMEIDA em face de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1ª ré, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, 2ª RÉ, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª reclamada, a qual deverá ser excluída do polo passivo após o trânsito em julgado da ação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela primeira reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA BATISTA DE ALMEIDA
05/09/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/09/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BATISTA DE ALMEIDA
05/09/2025 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/09/2025 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA BATISTA DE ALMEIDA
24/07/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
23/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 14:32

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 09:27

Audiência de instrução designada (23/07/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 09:27

Audiência inicial realizada (19/03/2025 08:25 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 11:49

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 28/11/2024
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENATA BATISTA DE ALMEIDA em 21/11/2024
14/11/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BATISTA DE ALMEIDA
06/11/2024 11:32

Audiência inicial designada (19/03/2025 08:25 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 14:09

Encerrada a conclusão
21/10/2024 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BATISTA DE ALMEIDA
02/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
27/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BATISTA DE ALMEIDA
24/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo