TRT1 - 0000302-51.2012.5.01.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:54
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
15/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 14/05/2025
-
13/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de WANDERLEI CONCEICAO CRUZ em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de WANDERLEI CONCEICAO CRUZ em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
-
30/04/2025 02:27
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
-
30/04/2025 02:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000302-51.2012.5.01.0003 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA -
29/04/2025 09:57
Expedido(a) edital a(o) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
-
28/04/2025 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 18:25
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
25/03/2025 15:49
Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 0184398) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
24/03/2025 17:26
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
19/03/2025 18:01
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
19/03/2025 17:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/03/2025 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
-
11/03/2025 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
-
11/03/2025 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
-
11/03/2025 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
-
11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 280dd0a proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERÇÃO JUDICIAL 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. WANDERLEI CONCEIÇÃO CRUZ 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 3. U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERÇÃO JUDICIAL Recurso de: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/07/2024 - Id. aab45d7; recurso interposto em 17/07/2024 - Id. 221a426).
Regular a representação processual (Id. 43902b5 ).
A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.
Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.
Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXIV; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 98, §1º, inciso I; artigo 98, §1º, inciso VIII; artigo 1007, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 932, §1º a 4; artigo 938, §1º; artigo 938, §2º; artigo 938, §4º; artigo 938, §7º.
O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II.
Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.
Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/10/2024 - Id. 072a3f8 ; recurso interposto em 25/10/2024 - Id. 1010925 ).
Regular a representação processual (Id. db5833a ).
Satisfeito o preparo (Id. d641d98, 19f48c2, cb40ebc, e725ddc, 8d9ca0b, 12facd0 e f08e3a9).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.
Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, inciso XXI; artigo 173, §1º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 13303/2016, artigo 77, §1º; Lei nº 9478/1997, artigo 67. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do RE nº 760.931 (tema 246). - contrariedade à decisão do STF na ADC n.º 16.
O Colegiado entendeu que a PETROBRAS possui procedimento licitatório simplificado, disciplinado na Lei nº 9.478/1997 c/c Decreto nº 2745/1998, não se subordinando às regras previstas na Lei nº 8666/1993.
Desse modo, o v. acórdão revela que, ao contrário do alegado, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada no item IV da Súmula 331.
Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.
Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST.
Além disso, não se verifica qualquer contrariedade à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 16 e/ou à Tese fixada no julgamento do RE nº 760931.
Oportuno salientar que não se vislumbra no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.
Por fim, quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, os arestos trazidos não se prestam ao fim colimado.
Um é inespecífico, nos moldes das súmulas 23 e 296 do TST; já outros são inservíveis, ou por serem procedentes de Turmas do TST, órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT ou porque não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intimem-se. /bfcl/9050/55508 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
10/03/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/03/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
10/03/2025 15:54
Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/03/2025 15:54
Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
27/01/2025 11:40
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
27/01/2025 11:40
Encerrada a conclusão
-
30/10/2024 09:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
29/10/2024 17:30
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
26/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 25/10/2024
-
26/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de WANDERLEI CONCEICAO CRUZ em 25/10/2024
-
26/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
-
25/10/2024 19:44
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
25/10/2024 19:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/10/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
-
14/10/2024 01:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000302-51.2012.5.01.0003 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEI CONCEICAO CRUZ RECORRIDO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEI CONCEICAO CRUZ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 0000302-51.2012.5.01.0003 CLASSE: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1) RECORRIDO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3) EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7e91860): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolher os apresentados pelo reclamante e rejeitar aqueles opostos pela terceira reclamada.
Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA -
11/10/2024 13:12
Expedido(a) edital a(o) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
-
11/10/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/10/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
11/10/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
24/09/2024 16:20
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
-
24/09/2024 16:20
Acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERLEI CONCEICAO CRUZ - CPF: *68.***.*27-04
-
06/09/2024 16:51
Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
-
23/08/2024 08:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
14/08/2024 15:36
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
14/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 13/08/2024
-
10/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
-
10/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
-
10/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
-
07/08/2024 17:27
Juntada a petição de Manifestação
-
05/08/2024 02:01
Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
-
05/08/2024 02:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:34
Expedido(a) edital a(o) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
-
01/08/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
01/08/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
01/08/2024 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
31/07/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
31/07/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
31/07/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
31/07/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
31/07/2024 22:09
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
31/07/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 22:08
Convertido o julgamento em diligência
-
31/07/2024 14:19
Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
31/07/2024 14:18
Encerrada a conclusão
-
31/07/2024 13:53
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
23/07/2024 09:18
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7208304) para Embargos de Declaração
-
23/07/2024 00:07
Decorrido o prazo de TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 22/07/2024
-
23/07/2024 00:07
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
-
17/07/2024 12:10
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
15/07/2024 18:04
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2024 15:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
-
09/07/2024 01:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000302-51.2012.5.01.0003 9ª TurmaGabinete 07Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEI CONCEICAO CRUZRECORRIDO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEI CONCEICAO CRUZ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 0000302-51.2012.5.01.0003CLASSE: Recurso Ordinário TrabalhistaRECORRENTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1)RECORRIDO: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:d641d98): "ACORDAM os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Sra.
Relatora, não conhecer do recurso do Segundo Reclamado, por deserto, conhecer do Recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da Terceira Reclamada (PETROBRAS) pelo pagamento das parcelas deferidas; e acrescer à condenação indenização por dano material correspondente a uma remuneração percebida pela Reclamante na data do afastamento (junho de 2014), multiplicada por 466,8 e aplicado o redutor de 20%.
Mantida a sucumbência, alterados os valores da condenação e das custas para R$120.000,00 e R$2.400,00, respectivamente."E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
08/07/2024 15:24
Expedido(a) edital a(o) TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
-
08/07/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
08/07/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
08/07/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/07/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI CONCEICAO CRUZ
-
08/07/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
28/05/2024 12:36
Conhecido o recurso de WANDERLEI CONCEICAO CRUZ - CPF: *68.***.*27-04 e provido em parte
-
28/05/2024 12:36
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 / null
-
14/05/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
-
13/05/2024 16:24
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
13/05/2024 16:24
Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
-
30/04/2024 08:36
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/04/2024 08:24
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
27/11/2023 09:09
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2023 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
-
22/11/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2023 22:13
Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
18/11/2023 22:12
Não concedida a assistência judiciária gratuita a U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
16/11/2023 09:36
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
16/11/2023 09:35
Encerrada a conclusão
-
13/11/2023 09:42
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
-
19/07/2023 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100108-39.2021.5.01.0522
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Juliano Moreira de Almeida
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/03/2021 10:37
Processo nº 0100108-39.2021.5.01.0522
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Juliano Moreira de Almeida
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/09/2023 15:32
Processo nº 0100108-39.2021.5.01.0522
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Renata Boaventura Souza
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 05/03/2025 19:17
Processo nº 0100606-31.2024.5.01.0070
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Karla Nemes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 31/05/2024 10:45
Processo nº 0000302-51.2012.5.01.0003
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Cristiane Rocha da Silva
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/03/2012 03:00