24/09/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2025
17/09/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101154-08.2022.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: GILCIANE AMORIM SANT ANA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça e conceder a condição suspensiva de exigibilidade da verba honorária pelo prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, findos os quais, sem demonstração pelo credor de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, será extinta a obrigação do beneficiário, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILCIANE AMORIM SANT ANA
09/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GILCIANE AMORIM SANT ANA
05/09/2025 09:39

Conhecido o recurso de GILCIANE AMORIM SANT ANA - CPF: *29.***.*76-71 e provido em parte
29/08/2025 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/05/2025 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/03/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo