TST - 0100404-39.2021.5.01.0206

19/08/2025 14:00

Baixa Definitiva

19/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 19.08.2025

30/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2025.

27/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

08/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2025 07:00

Publicado despacho em 13.03.2025.

12/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

12/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/02/2023 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.

13/02/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/02/2023 04:14

Conclusos para julgamento

01/02/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2023 10:36

Distribuído por sorteio

19/12/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2022 12:34

Recebido pelo Distribuidor