TST - 0101060-30.2020.5.01.0206

19/08/2025 14:00

Baixa Definitiva

19/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 19.08.2025

30/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.05.2025.

27/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

08/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2025 07:00

Publicado despacho em 13.03.2025.

12/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/04/2023 07:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

11/04/2023 07:00

Publicado despacho em 11.04.2023.

10/04/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/03/2023 04:15

Conclusos para julgamento

15/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/03/2023 14:56

Distribuído por sorteio

08/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/03/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/03/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor