04/11/2020 10:44

Baixa Definitiva
04/11/2020 10:44

Transitado em Julgado em 04.11.2020
11/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2020.
02/09/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2020 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.08.2020.
21/08/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 21.08.2020.
20/08/2020 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
19/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA COSTA BATISTA e provido
23/07/2020 07:30

Inclusão em Pauta
23/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2020.
03/06/2020 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2019 12:18

Conclusos para julgamento
12/11/2019 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2019 15:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/11/2019 15:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
24/10/2019 15:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/10/2019 07:00

Publicado despacho em 15.10.2019.
14/10/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
11/10/2019 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 23:04

Conclusos para julgamento
01/08/2019 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 09:06

Distribuído por sorteio
28/06/2019 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2019 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2019 13:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
11/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo