23/09/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLODOALDO SANTOS ALMEIDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100612-65.2021.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO: CLODOALDO SANTOS ALMEIDA DESTINATÁRIO: DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto aos índices de juros e correção monetária do crédito trabalhista, por não impugnados nos Embargos à Execução e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para o retorno do processo à Vara de origem, para que sejam apuradas pela Contadoria as diferenças de FGTS devidas ao Autor, com a dedução dos valores efetivamente recolhidos pela Ré, sob o mesmo título de FGTS, no período laborado sob contrato por obra certa, com a exclusão das férias vencidas acrescidas do terço constitucional não deferidas na coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
08/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO SANTOS ALMEIDA
08/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
01/09/2025 12:41

Conhecido em parte o recurso de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-00 e provido em parte
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
13/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 25/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
30/07/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 18:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/10/2024 14:26

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/06/2024 22:20

Distribuído por dependência
27/09/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/09/2023
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/09/2023
05/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLODOALDO SANTOS ALMEIDA em 04/09/2023
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
22/08/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO SANTOS ALMEIDA
21/08/2023 10:24

Conhecido o recurso de CLODOALDO SANTOS ALMEIDA - CPF: *02.***.*24-42 e provido em parte
01/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
31/07/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:28

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
26/07/2023 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/05/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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