21/08/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025
26/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 22/07/2025
22/07/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
07/07/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/07/2025
02/07/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (UNIÃO)
10/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
10/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/06/2025 12:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: e4f276a) para Impugnação
29/05/2025 20:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (UNIÃO)
23/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
23/05/2025 07:17

Iniciada a execução
22/05/2025 13:09

Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
22/05/2025 13:09

Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de MAURICIO NOBERTO FERREIRA em 14/05/2025
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c19ff3a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, registra-se, neste ato, junto ao sistema PJE, a condição de prioridade na tramitação no presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa idosa.

No mais, considerando a vinda da guia de depósito de ID 9f352dd, devem ser expedidos os seguintes alvarás: ao autor, pelo depósito recursal de ID bffdb6e.ao autor, no importe de R$500.106,03, pelo seu crédito.ao patrono da parte autora, no importe de R$29.016,04, pelos honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás supra, com ordem de transferência para a conta da patrona indicada na parte final da petição de ID 672cc8e, conforme recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT.

Após, intime-se a União Federal (INSS), nos termos do §4º do art. 832 da CLT, para se manifestar sobre os cálculos previdenciários e, no caso de impugnação, apresentar valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (nos termos do §3º do art. 879 da CLT).

Não havendo impugnação do órgão previdenciário, e, considerando que os recolhimentos previdenciário e de imposto de renda foram realizados em guia própria (ID 4fb6bc1), voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção de execução. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO NOBERTO FERREIRA
05/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
05/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
29/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c0e5de proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID fc693c9, atualizados até 04/02/2025, conforme ID fc693c9, no valor total de R$638.466,07, devendo ser observada a dedução abaixo.

Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) de ID bffdb6e, no valor de R$14.002,55, atualizado até 31/03/2025, deduzindo-o(s) dos cálculos, o(s) qual(is) deverá(ão) ser liberado(s) à parte autora, por alvará, por incontroverso / por inequivocamente inferior ao crédito.

Para tal fim, a parte autora deverá apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos seus dados bancários ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), para possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Após a dedução do(s) depósito(s) supracitado(s), o valor da diferença devida será R$624.463,52, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, conforme valores a seguir discriminados: crédito da parte autora, após dedução: R$500.106,03;cota previdenciária: R$38.672,48;Imposto de Renda: R$56.668,97;honorários advocatícios ao patrono(a) da parte autora: R$29.016,04; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo do valor remanescente da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
31/03/2025 19:02

Homologada a liquidação
31/03/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/03/2025 16:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100626-77.2022.5.01.0042 : MAURICIO NOBERTO FERREIRA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): MAURICIO NOBERTO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO NOBERTO FERREIRA
25/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
25/02/2025 09:18

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3d21a25) para Impugnação
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
24/02/2025 15:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/02/2025 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
28/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/12/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 12:50

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
06/12/2024 13:46

Iniciada a liquidação
06/12/2024 13:45

Transitado em julgado em 14/11/2024
20/11/2024 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 13:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
11/12/2023 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
11/12/2023 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/11/2023 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MAURICIO NOBERTO FERREIRA sem efeito suspensivo
28/11/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
24/11/2023 16:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/11/2023 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
08/11/2023 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/11/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAURICIO NOBERTO FERREIRA em 06/11/2023
25/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023
23/10/2023 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/10/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
18/10/2023 18:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO NOBERTO FERREIRA
17/10/2023 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
17/10/2023 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
09/10/2023 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
09/10/2023 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAURICIO NOBERTO FERREIRA
09/10/2023 15:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURICIO NOBERTO FERREIRA
05/10/2023 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
04/10/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 15:02

Audiência una realizada (27/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 10:12

Juntada a petição de Contestação
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/09/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
15/09/2023 14:04

Audiência una designada (27/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 14:03

Audiência inicial cancelada (27/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
12/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
10/07/2023 10:37

Audiência inicial designada (27/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
01/06/2023 17:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
09/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/05/2023 07:51

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2022 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2022
13/09/2022 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões (99420734010062677.2022.5.01.0042_crro)
31/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/08/2022 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO NOBERTO FERREIRA sem efeito suspensivo
30/08/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
30/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MAURICIO NOBERTO FERREIRA em 29/08/2022
29/08/2022 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
11/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO NOBERTO FERREIRA
10/08/2022 16:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 969,62
10/08/2022 16:24

Indeferida a petição inicial
10/08/2022 16:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURICIO NOBERTO FERREIRA
09/08/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/08/2022 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/07/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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