04/09/2025 12:22

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:22

Transitado em Julgado em 04.09.2025
25/08/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2025.
15/08/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/07/2025 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2025 19:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/11/2024 20:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2024 07:00

Publicado despacho em 30.09.2024.
27/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2024.
22/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/03/2024 10:16

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/02/2024 07:00

Publicado despacho em 16.02.2024.
15/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 13:10

Conclusos para julgamento
01/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio
15/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 16:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo