29/09/2025 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2025
29/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025
29/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2025
29/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/09/2025
26/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
26/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
26/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/09/2025 12:42

Iniciada a liquidação
26/09/2025 12:42

Transitado em julgado em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA em 22/09/2025
09/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa95d08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 2.ª Vara do Trabalho de Macaé decide julgar PROCEDENTE a reclamatória trabalhista ajuizada por ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA em face de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. para, nos termos da fundamentação, condená-lo a pagar-lhe os seguintes títulos: - saldo de salário correspondente a 14 dias do mês de junho de 2024; - aviso prévio indenizado (30 dias); - 13.º salário proporcional – 2023 (6/12 avos); - férias proporcionais acrescidas de 1/3 – período aquisitivo incompleto 2024/2025 (09/12 avos); - FGTS e multa de 40%; e - Multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Os valores devidos perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço deverão ser depositados diretamente na conta vinculada da parte autora.

Após, expeça-se alvará ao autor.

Defiro a expedição de ofício pela Secretaria da Vara para fins de habilitação do reclamante no benefício do seguro-desemprego, afastando-se a indenização substitutiva.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Deferem-se honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora, reversíveis ao seu patrono Juros de mora, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, por simples cálculos, observando-se os limites dos pedidos e os parâmetros traçados na fundamentação, assim como a evolução salarial, salvo na hipótese da Súmula nº. 7 do C.

TST, e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos, desde que já comprovados nos autos.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça a d.

Secretaria da Vara os ofícios determinados na fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, provisoriamente atribuído à condenação.

Cumpra-se no prazo de oito dias úteis após o trânsito em julgado (CLT, art. 832, §1º).

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
08/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
08/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
08/09/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/09/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
08/09/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
15/08/2025 20:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:33

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/11/2024 09:34

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2024 10:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/11/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/10/2024 10:20 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
28/10/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
25/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
25/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
24/09/2024 21:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/10/2024 10:20 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
20/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
19/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
19/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA em 18/09/2024
17/09/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:12

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
13/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ALISSON BOMFIM DE ALMEIDA
31/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:44

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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