11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100207-25.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI, BRASKEM S/A RECORRIDO: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI, BRASKEM S/A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo o da 1ª reclamada, quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo reclamante e pela 1ª ré; e DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para absolve-la de toda a condenação, inclusive honorários sucumbenciais, pois ausente terceirização de serviços em contratos de transportes, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S/A
15/10/2024 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 14/10/2024
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 14/10/2024
11/10/2024 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
30/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
30/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
30/09/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI sem efeito suspensivo
27/09/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/09/2024 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 22:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/09/2024 22:27

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
12/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
12/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
12/09/2024 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASKEM S.A sem efeito suspensivo
12/09/2024 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/09/2024 06:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
10/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 09/09/2024
03/09/2024 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
26/08/2024 10:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRASKEM S.A
20/08/2024 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 19/08/2024
20/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 19/08/2024
09/08/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
08/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
08/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 07/08/2024
02/08/2024 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
25/07/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
25/07/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
25/07/2024 00:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
25/07/2024 00:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
25/07/2024 00:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
17/06/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 13:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 16:24

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/05/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 18:12

Juntada a petição de Réplica
15/08/2023 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2023 12:42

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2023 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2023 10:49

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 15:52

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/07/2023
28/06/2023 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 21:17

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
12/06/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/05/2023
11/04/2023 13:42

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 04/04/2023
21/03/2023 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/03/2023
15/03/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 09:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2023 10:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BRASKEM S.A
09/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2023 14:40

Expedido(a) mandado a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
07/03/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
07/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/03/2023 16:25

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2023 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 11:10

Redistribuído por sorteio por suspeição
03/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo