12/05/2025 17:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 15:26

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
15/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 10:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7706d7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): LOJAS RIACHUELO S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO COLETIVO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - TEMA 823 STF Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:31

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/11/2024
04/11/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/10/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
24/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
19/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 EM MESA ()
09/09/2024 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/09/2024 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/09/2024 14:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/09/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/08/2024
27/08/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/08/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
21/08/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
20/08/2024 00:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
12/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/09/2024 10:30 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 10:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/07/2024 14:36

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2024 18:29

Juntada a petição de Acordo
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100932-41.2020.5.01.0034 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO: LOJAS RIACHUELO SADESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIROFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#c8f1e20. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.JULIA SALGADO DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
19/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 19:45

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/07/2024
10/07/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/07/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100932-41.2020.5.01.0034 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO: LOJAS RIACHUELO SA Acórdão(Acórdão) - 3bbe8d1: "...por unanimidade, CONHECER do apelo, REJEITAR a preliminar e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
01/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 14:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e não provido
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
14/03/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/03/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2024 15:54

Determinada a requisição de informações
16/02/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/02/2024 10:51

Retirado de pauta o processo
31/01/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 ACCD ()
14/11/2023 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2023 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/09/2023 10:30

Proferida decisão
25/09/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/09/2023 15:27

Distribuído por dependência
04/07/2023 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2023 03:12

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2023 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2023 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/04/2023 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
22/03/2023 10:55

Não admitido o Recurso de Revista de LOJAS RIACHUELO SA
31/01/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2023
26/01/2023 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/01/2023 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
06/12/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2022 10:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.***.***/0001-49
30/11/2022 10:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
11/11/2022 13:09

Incluído em pauta o processo para 22/11/2022 11:00 EM MESA ()
13/10/2022 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2022 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/10/2022 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/10/2022 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/10/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/10/2022
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2022
07/10/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED)
03/10/2022 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos embargos de declaração )
30/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
29/09/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2022 13:38

Proferida decisão
27/09/2022 11:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2022
21/09/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
19/09/2022 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/09/2022 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2022
10/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2022
10/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
09/09/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2022 13:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
20/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 09:50

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 11:00 ACCD ()
27/07/2022 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2022 18:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/07/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/07/2022 09:40

Determinada a requisição de informações
06/07/2022 20:00

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/07/2022 13:00

Distribuído por dependência
27/08/2021 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/08/2021
27/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2021
23/08/2021 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
13/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
12/08/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 10:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
20/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2021
19/07/2021 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:14

Incluído em pauta o processo para 28/07/2021 11:00 SALA 3T ()
18/06/2021 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2021 23:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/05/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2021 10:56

Determinada a requisição de informações
23/05/2021 20:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/05/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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