16/11/2024 05:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2024 23:17

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2024
29/08/2024 15:53

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA
16/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024
22/07/2024 09:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1d0ce72) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04a5220 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):BANCO BRADESCO S.A.

E BANCO BRADESCARD S.A.Recorrido(a)(s):DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA E OUTROSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 13/03/2024 - Id. fc18a40; recurso interposto em 25/03/2024 - Id. 269522c).Regular a representação processual (Id. c81dadb).Satisfeito o preparo (Id. 0390d54 e 1e0b922).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º.- divergência jurisprudencial.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso.O aresto transcrito para o confronto de teses revela-se inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /pmsa/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/07/2024 17:50

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
07/05/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 10:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 269522c) para Recurso de Revista
26/03/2024 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA em 25/03/2024
25/03/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
12/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA
12/03/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
26/02/2024 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-09
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 09:00 EM MESA MCR ()
29/11/2023 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 15/08/2023
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2023
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2023
14/08/2023 21:06

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
04/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA
04/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:28

Convertido o julgamento em diligência
03/08/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2023 12:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a490c46) para Embargos de Declaração
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 18/07/2023
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2023
19/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA em 18/07/2023
13/07/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
05/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA
26/06/2023 09:35

Conhecido o recurso de DEVERSON ROCHA DE ANDRADE SILVA - CPF: *23.***.*55-43 e provido em parte
19/05/2023 07:52

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 09:00 PRESENCIAL ()
18/04/2023 19:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2023
16/03/2023 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 09:00 VIRTUAL ()
22/10/2022 18:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2022 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/08/2022 10:15

Encerrada a conclusão
04/07/2022 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/06/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo